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Coronavírus: Verba federal ainda não chegou aos municípios do Ceará

Ipu Post
Há anos de pires na mão, prefeitos do interior do Ceará viram o cenário piorar ainda mais nos últimos dias. A crise na saúde, agravada pela chegada do coronavírus ao Brasil, também se reflete no mercado de trabalho e no desafio de sobrevivência de quem menos tem. 
 
Gestores relataram ao Diário do Nordeste que ainda nada receberam do Governo Federal para enfrentar uma crise que ainda não tem data para acabar. A necessidade parte do que é mais básico, como instrumentos de higiene pessoal e equipamentos hospitalares. Um alento foi o anúncio ontem do Governo do Estado do investimento de R$ 45 milhões que deve ser feito para ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais. 
 
A medida, embora importante, não resolve as necessidades diárias das administrações, principalmente nas de menor porte. Prefeito de Ipu, cidade de 42 mil habitantes, Sérgio Rufino conta que todas as medidas que tem tomado, como a compra de equipamentos de proteção individual, e de alimentação para a população mais vulnerável que deixou de trabalhar, sai dos cofres municipais. 
 
Cobrança
 
A preocupação não é apenas momentânea. Com a paralisação do comércio e da indústria, cai o percentual de arrecadação e também os impostos transferidos em âmbito federal no ano que vem. “Nós necessitamos de uma política de Estado na parte social e do ponto de vista econômico”. 
 
O Governo Federal divulgou, nos últimos dias, ações emergenciais, como a transferência de recursos para Estados e Municípios, além de insumos e equipamentos. Investimentos para aumentar o quadro de beneficiários do Bolsa Família também foram anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro. Até agora, no entanto, nada chegou por aqui. 
 
Nilson Diniz, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), declara que a principal preocupação dos gestores é a recomposição do aporte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da cobertura do déficit de médicos no interior e do aporte ao programa Bolsa Família. 
 
“O fato é que essa crise tem várias dimensões. A econômica, que tem a questão da ação da prevenção, e a social, que é outro fator que vai pressionar muito os municípios por causa da compra de gêneros de primeira necessidade. Se a crise continuar por muito tempo, as pessoas vão precisar ter o que comer”, afirma. 
 
Repasses
 
A expectativa é pela chegada dos primeiros repasses nos próximos dias. No Ceará, deve ser iniciada uma ampliação sistêmica do número de leitos no interior para combater o novo coronavírus. O secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, informou, ontem, que o Governo pretende investir R$ 45 milhões na ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais. O montante seria um repasse direto do Tesouro Nacional para as prefeituras de Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga e Aracati. 
 
“O Estado não vai receber nenhum centavo, vamos repassar integralmente. Mais recentemente, solicitamos ao Ministério da Saúde a habilidade de autorização de UTI e, nos próximos 15 dias, iremos repassar para Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga, Aracati, além da ampliação de 50 leitos nos hospitais regionais”, afirmou. 
 
Caucaia e Maracanaú também receberão ampliação nos leitos. Dr. Cabeto informou que o Governo destinou R$ 18 milhões da União para aquisição de insumos a profissionais de saúde e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). 
 
De cada R$ 100 anunciados pelo Governo para o enfrentamento da pandemia, porém, R$ 64 ainda não saíram do papel porque o Governo Federal não encaminhou as propostas ou o Congresso ainda não votou os projetos de lei que estão sendo usados para acelerar as ações, incluindo as para ampliar a rede de proteção à população de baixa renda. 

 

(Diário do Nordeste)

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