A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em 22 municípios do Ceará. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22).
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. A publicação no DOU ratifica o decreto do Governo do Ceará, de 26 de abril de 2019.
Confira a lista de municípios:
1 – Beberibe
2 – Boa Viagem
3 – Campos Sales
4 – Caririaçu
5 – Catarina
6 – Catunda
7 – Deputado Irapuan Pinheiro
8 – Itapagé
9 – Jaguaretama
10 – Jaguaribara
11 – Jati
12 – Milhã
13 – Mombaça
14 – Monsenhor Tabosa
15 – Morada Nova
16 – Nova Olinda
17 – Pedra Branca
18 – Pereiro
19 – Piquet Carneiro
20 – Saboeiro
21 – Solonópole
22 – Tarrafas
Apesar da melhor quadra chuvosa dos últimos sete anos, o decreto estadual considera a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que “vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012”, diz a publicação.
Apoio emergencial
De acordo com o ministério, para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais.
Fonte: Diário do Nordeste
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